Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 27 de maio de 2010

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STJ - Notícias de quinta-feira, 27 de maio de 2010

STJ - Notícias de quinta-feira, 27 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h49 - DECISÃO

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

12h16 - DECISÃO

Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade

11h44 - DECISÃO

Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam

10h40 - DECISÃO

Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar

10h36 - DECISÃO

Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ

09h36 - RECURSO REPETITIVO

Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa

08h53 - DECISÃO

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

08h00 - DECISÃO

Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

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